1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como a Atlântica Construções, Comércio e Serviços Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 00.844.138/0001-77, com sede na Rua Maranhão, nº 716, Salas 01 e 02, Centro, CEP 18.700-020, Avaré/SP, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários deste site.
Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
2. Dados que coletamos
2.1. Dados fornecidos por você
Quando você preenche o formulário de contato, coletamos:
- Nome completo
- Empresa ou órgão (opcional)
- Endereço de e-mail
- Telefone ou WhatsApp
- Serviço de interesse
- Conteúdo da mensagem enviada
2.3. Dados do canal de Ouvidoria
No formulário de Sugestões e Reclamações são coletados o tipo de manifestação, a descrição do fato e, opcionalmente, a obra ou local relacionado. A identificação (nome, e-mail e telefone) é facultativa: você pode enviar sua manifestação de forma anônima. Manifestações anônimas são apuradas normalmente, mas não permitem retorno individual.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP e data/hora do acesso
- Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo
- Páginas visitadas e origem do tráfego
- Cookies e identificadores similares, conforme item 6
3. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Responder solicitações de contato, orçamento e informações técnicas
- Receber, apurar e responder manifestações registradas no canal de Ouvidoria
- Elaborar propostas comerciais e conduzir negociações
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
- Melhorar a navegação, a segurança e o desempenho do site
- Produzir estatísticas agregadas e anônimas de acesso
4. Base legal
O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I) — para o envio do formulário de contato e para cookies opcionais
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para elaboração de propostas
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança do site e prevenção a fraudes
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas com:
- Prestadores de serviços de hospedagem, e-mail e análise de tráfego, sob obrigação contratual de confidencialidade
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente
- Parceiros técnicos envolvidos diretamente na execução de um contrato solicitado por você
6. Cookies
Utilizamos cookies necessários ao funcionamento do site e, mediante seu consentimento, cookies analíticos para entender como os visitantes navegam. Você pode aceitar ou recusar os cookies opcionais no banner exibido no primeiro acesso, e pode gerenciar ou excluir cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.
- Necessários: garantem funcionalidades essenciais e registram sua preferência de consentimento
- Analíticos: mensuram audiência e desempenho de forma agregada, apenas se autorizados
7. Prazo de armazenamento
Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação e, posteriormente, pelo prazo exigido para cumprimento de obrigações legais ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Encerradas as finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso, registro de eventos e políticas internas de confidencialidade.
9. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento
- Revogação do consentimento a qualquer momento
10. Como exercer seus direitos
Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas para contato@atlanticaeng.com.br, com identificação do titular e descrição do pedido. Manifestações sobre conduta, qualidade de serviço ou irregularidades devem ser dirigidas à Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@atlanticaeng.com.br ou pelo formulário do canal de Ouvidoria. Responderemos no menor prazo possível, respeitados os limites legais.
11. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
12. Foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.